Last Updated: October 26, 2025
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Definições
Para efeitos dos presentes Termos:
“CFP Kilamba” refere-se ao Centro de Formação Profissional do Kilamba, entidade responsável pela gestão do website e prestação dos serviços de formação.
“Website” refere-se à página cfpkilamba.ao e a todos os seus subdomínios e conteúdos.
“Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza o website..
Objectivo do Website
O website cfpkilamba.ao tem como objectivo divulgar informações institucionais, cursos, programas de formação, eventos e permitir a inscrição online em cursos e atividades promovidas pelo CFP Kilamba.
Utilização do Website
- O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação angolana;
- Não publicar, transmitir ou disseminar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto ou inscrição;
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bases de dados ou áreas restritas do website.
- O CFP Kilamba reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer utilizador que viole estas condições.
Inscrições e Pagamentos
- Alguns serviços e cursos podem exigir inscrição prévia e pagamento de taxas.
- As condições específicas (valores, prazos, formas de pagamento e políticas de reembolso) serão indicadas em cada programa de formação.
- O CFP Kilamba reserva-se o direito de alterar os valores ou as condições mediante aviso prévio publicado no website.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website – incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, documentos, e design gráfico – é propriedade do CFP Kilamba ou utilizado sob licença.
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Protecção de Dados Pessoais
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Alterações aos Termos
O CFP Kilamba poderá, a qualquer momento, alterar ou atualizar estes Termos e Condições.
As alterações terão efeito imediato após a sua publicação no website.
Limitação de Responsabilidade
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Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação vigente na República de Angola.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da Comarca de Luanda..
Contactos
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📞 Telefone: (+244) 951.686.948 / 942.332.552